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Acesse aqui o edital interativo com o passo a passo da seleção pública
Edital e Documentos 01/2025 (HRJP)
Decisão de Cumprimento de Liminar e Ato de Suspensão do Processo de Seleção
Anexo VIII Minuta do Contrato de Gestão e seus anexos - Atualizado
Publicação Portaria nº 3.479 de 02 de dezembro de 2025 - Comissão Julgadora Edital Fhemig 01/2025
Cadastro SEI!MG
Orientações para cadastro como Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI MG
Avisos
Pedidos de esclarecimento e impugnações
Julgamento das propostas e recursos
Convocação e Comprovante de envio a Entidade classificada em 1º Lugar
Convocação e comprovante de envio a entidade classificada em 2º Lugar
Convocação e comprovante de envio - Entidade classificada em 3º lugar
Podcast - Fhemig&Parcerias
A Diretoria de Parcerias da Fhemig apresenta uma série de podcasts voltados para esclarecer e aprofundar o entendimento sobre as diferentes modalidades de parcerias. Os episódios abordam conceitos, objetivos e benefícios de cada modelo, contribuindo para a transparência e a disseminação de informações sobre a gestão pública em saúde.
Complexo de Saúde HoPE - Concorrência Internacional 1/2025
Acesse abaixo todos os documentos do projeto por categoria:
Complexo de Saúde HoPE - Contrato de Concessão 1/2026
Contrato, Anexos e Apêndices
PPP Complexo de Saúde HoPE
A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Por meio de uma infraestrutura nova, moderna e integrada, o Complexo de Saúde HoPE ofertará atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG). O objetivo é garantir uma prestação de serviços de saúde pública mais ágil e de maior qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentada pela Lei nº 11.079/2004, a PPP possibilitará ganhos de eficiência e inovação na gestão e na execução dos serviços, com base em contratos orientados por metas de desempenho e indicadores de resultado.
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital de Minas Gerais. A escolha do local considerou a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô.
PPP Complexo de Saúde HoPE - Consulta Pública
Acesse a página do site de Consulta Pública do Estado e participe! |
A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Será ofertado, por meio de uma nova e moderna infraestrutura de saúde pública, atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG), proporcionando uma prestação de serviço de saúde pública mais ágil e de melhor qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital. A escolha do local levou em conta a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô, e a disponibilidade do terreno. A modalidade PPP, regulamentada pela Lei Federal nº 11.079/2004, ajuda a trazer maior eficiência e inovação à gestão e à prestação dos serviços, por meio de contratos por desempenho e resultados.
As minutas de edital e contrato estão publicizadas no site de Consulta Pública do Estado para colher sugestões e contribuições em relação ao projeto de PPP do Complexo de Saúde HoPE. Espera-se, a partir dessa iniciativa, promover a participação da população, ampliando a discussão sobre o assunto e aperfeiçoando o projeto.
O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.
Consulta Pública - HoPE
Documentos Licitatórios – Consulta Pública HoPE
Documentos de Apoio - Consulta Pública HoPE
Perguntas e respostas sobre os editais para celebração de contrato de gestão com organização social
Reunimos as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais. Esta página tem como objetivo fornecer iconrmações claras e acessíveis, garantindo que você tenha um entendimento completo sobre as diretrizes e processos envolvidos. Navegue pelo contéudo para encontrar as iconrmações que você precisa.
Se tiver mais dúvidas, navegue pelo menu Organização Social.
Sobre a elaboração da proposta
Sobre o contrato de gestão
Sobre as especificidades relativas aos servidores
Organizações sociais na Fhemig
Bem-vindo à página de informações sobre organização social de saúde na Fhemig.
O que são organizações sociais?
Saiba o que muda com a gestão das entidades não governamentais
Perguntas e respostas sobre contrato de gestão com as OSS
Acesse as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais.
Contratos vigentes
Acesse aqui as informações dos contratos de gestão firmados entre a Fhemig e entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais (OS).
Editais abertos
Acesse aqui o edital OS 1/2025 - Hospital Regional João Penido
Parcerias na Fhemig - Contratos vigentes
O contrato de gestão é acompanhado e fiscalizado no dia a dia pela Gerência de Monitoramento de Parcerias da Fhemig.
Dessa maneira, o acompanhamento e a fiscalização das atividades realizadas pela OSS são contínuos. A cada trimestre, a Comissão de Monitoramento, instituída pela Fundação nos termos da Lei nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2019, apresentará relatório sobre a execução do Contrato de Gestão no período.
Os resultados atingidos são avaliados trimestralmente pela Comissão de Avaliação, por meio de análise de indicadores de qualidade e produtividade, bem como cumprimento das metas e pactuações previamente definidas em contrato de gestão.
A Comissão de Avaliação é composta por: um representante indicado pela Fhemig (supervisor do contrato de gestão); um representante indicado pela OSS; um representante indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); um representante indicado pelo Conselho de Saúde; e um especialista da área de saúde, não integrante da administração pública estadual.
Nesta página você tem acesso a todos os contratos de parceria vigentes na Fhemig.
Organização Social - OS
Contrato de gestão nº 12/2024 | Hospital Regional Antônio Dias
Processos de seleção pública em andamento
Acesse aqui todos os editais de parceria em andamento na Fhemig.
Processo de seleção de Organizações Sociais da Saúde (OSS)
Edital nº 1/2025 | Hospital Regional José Penido
Processo de seleção de Consórcios Públicos ou Entidades Sem Fins Lucrativos
Edital nº 6/2024 | CSSFE - Cessão ou Permissão gratuíta de uso de imóvel e doação de bens móveis
Edital e documentos OSS 2/2022 (HRAD)
Edital e Documentos 2/2022 (HRAD)
Extrato de Publicação do Edital Fhemig para contrato de gestão nº. 02/2022 no Diário Oficial
Pedidos de esclarecimento e impugnações