A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Por meio de uma infraestrutura nova, moderna e integrada, o Complexo de Saúde HoPE ofertará atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG). O objetivo é garantir uma prestação de serviços de saúde pública mais ágil e de maior qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentada pela Lei nº 11.079/2004, a PPP possibilitará ganhos de eficiência e inovação na gestão e na execução dos serviços, com base em contratos orientados por metas de desempenho e indicadores de resultado.
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital de Minas Gerais. A escolha do local considerou a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô. Com o objetivo de promover a participação popular, aprofundar o debate e aprimorar o Projeto, as minutas do Edital, e do Contrato e seus anexos foram disponibilizadas no site de Consulta Pública do Estado de Minas Gerais. O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.
Concorrência Internacional nº 01/2025 | Complexo de Saúde HoPE
- Objeto
Concessão Administrativa para construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio – HoPE.
- Critério de julgamento
Critério de menor valor da contraprestação anual máxima, a ser paga pelo Poder Concedente, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea “a”, da Lei nº 11.079/2004.
- Entrega dos Envelopes
Os envelopes contendo a garantia de proposta, a proposta econômica e os documentos de habilitação deverão ser entregues das 10 às 12 horas, do dia 16 de setembro de 2025, no horário de Brasília, na Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do Edital.
- Sessão Pública
A sessão para classificação dos licitantes será realizada no dia 19 de setembro de 2025, às 10 horas, no horário de Brasília, na Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do Edital.
A Sessão Pública também será transmitida, ao vivo, estando disponível no horário de seu início, no site https://www.youtube.com/user/bmfbovespa.
Consulta do Edital e divulgação das informações
O Edital e demais documentos também poderão ser acessados pelo Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou pelo Portal de Compras de Minas Gerais.
Os interessados deverão consultar as páginas eletrônicas acima, bem como esta página, para acompanhamento de avisos, eventuais alterações e versões digitalizadas de documentos produzidos no âmbito do certame.
Acesse abaixo todos os documentos do projeto por categoria:
