Parcerias na Fhemig - Contratos vigentes

O contrato de gestão é acompanhado e fiscalizado no dia a dia pela Gerência de Monitoramento de Parcerias da Fhemig.

Dessa maneira, o acompanhamento e a fiscalização das atividades realizadas pela OSS são contínuos. A cada trimestre, a Comissão de Monitoramento, instituída pela Fundação nos termos da Lei nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2019, apresentará relatório sobre a execução do Contrato de Gestão no período.

Os resultados atingidos são avaliados trimestralmente pela Comissão de Avaliação, por meio de análise de indicadores de qualidade e produtividade, bem como cumprimento das metas e pactuações previamente definidas em contrato de gestão.

A Comissão de Avaliação é composta por: um representante indicado pela Fhemig (supervisor do contrato de gestão); um representante indicado pela OSS; um representante indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); um representante indicado pelo Conselho de Saúde; e um especialista da área de saúde, não integrante da administração pública estadual.

Nesta página você tem acesso a todos os contratos de parceria vigentes na Fhemig.


Organização Social - OS

Contrato de gestão nº 12/2024 | Hospital Regional Antônio Dias

 


Instrumentos firmados com Consórcios Públicos

Termo de cessão gratuita de uso de imóvel da CSSFé nº 01/2024