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Atendimento ao paciente queimado
Políticas Institucionais
As políticas institucionais são instrumentos que orientam as práticas, decisões e condutas no âmbito da Fhemig. Elaboradas com base em princípios éticos, legais e técnicos, elas buscam garantir a qualidade, a equidade e a transparência no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), refletindo nosso compromisso com a saúde pública, o respeito aos direitos dos cidadãos e a gestão responsável dos serviços.
Nesta página, estão disponíveis as políticas adotadas, abertas à consulta por servidores, profissionais de saúde e toda a população. O objetivo é assegurar o acesso à informação e promover uma atuação cada vez mais alinhada com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o SUS.
Conhecer e aplicar essas políticas é essencial para fortalecer uma gestão pública ética, eficiente e participativa.
Nota: Os documentos encaminhados apresentam trechos destacados em vermelho, os quais indicam as atualizações realizadas em relação à versão anterior.
Políticas Institucionais
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Se você tiver alguma dúvida sobre os nossos serviços, como marcação de consultas, programa de residência, vagas de trabalho, sugerimos que acesse a seção de "Perguntas frequentes" (FAQ). Se, mesmo assim, você não conseguir encontrar sua resposta, entre em contato conosco, estamos à disposição.
Início - Período eleitoral
Processo de Seleção Fundação de Apoio
Edital e documentos - Fundação de Apoio
Extrato Jornal Minas Gerais - 1ª Retificação
Extrato Jornal Minas Gerais - Edital de Credenciamento de Fundações de Apoio - 1/2022
Portaria Comissão Interna para Credenciamento de Fundações de Apoio
Instituições credenciadas
As Instituições devem estar registradas e credenciadas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede, conforme disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.919, de 12 de janeiro de 2018.
Instituições credenciadas: Acesse aqui a relação de instituições credenciadas
Maiores informações no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede: https://desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/projetos/projeto/1097
Legislações
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
- Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
- Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008
- Lei nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018
- Decreto Estadual nº 47.442, de 04 de julho de 2018
- Decreto Estadual nº 47.512, de 15 de outubro de 2018
- Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023
- Resolução SEDE nº 19, de 13 de abril de 2022
- Portaria Presidencial Fhemig nº 1.506, de 5 de outubro de 2018
- Portaria Presidencial Fhemig nº 2.182, de 14 de junho de 2022 (Comissão interna para Credenciamento de Fundações de Apoio)
Plano de Cargos e Salários
Tabelas de vencimento básico dos grupos de atividades da saúde instituída pela Lei nº 24.035, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Contratualização
Casa de Saúde São Francisco de Assis
CSSFA CONTRATO NOV 2018 A NOV 2023; 1º TA OUTUBRO 2019; 2º TA MARÇO 2020
Clique aqui e acesse os documentos das unidades que, atualmente, não integram a Rede Fhemig.
Contratualização - Unidades que atualmente não integram a Rede Fhemig
Acesse a página de contratualização das unidades da Fhemig.