Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Edital nº 3/2025 | 4º Ciclo de inscrições para credenciamento: 02/03/2026 a 11/03/2026

O Edital possui a previsão para a seguinte especialidade:

• Médico com RQE no CRM ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em Anestesiologia.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na secretaria da Direção do Hospital Instituto Raul Soares, situado na Avenida do Contorno, 3017 - Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 6/2024 | 9º Ciclo de inscrições para credenciamento: 02/03/2025 a 11/03/2025

O Edital possui a previsão para a especialidade:

• Médicos generalistas com cadastro regular no Conselho Regional de Medicina(CRM).

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Gerência Assistencial da Casa de Saúde São Franciso de Assis, Fazenda da Lagoa S/N, Zona Rural, Bambuí/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 2/2024 | 15º Ciclo de inscrições para credenciamento: 06/04/2026 a 15/04/2026

O Edital possui a previsão para as seguintes especialidades/categorias:

• Médico com registro de qualificação de especialista (RQE) no conselho regional de medicina (CRM) na especialidade de terapia intensiva, clínica médica, medicina de urgência ou infectologia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de anestesiologia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de cardiologia e comprovante de especialição em ecografia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de radiologia;
• Médico generalista com registro no CRM com experiência de pelo menos um ano em terapia intensiva ou medicina de urgência;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de cirurgia geral.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Eduardo de Menezes - HEM, Rua Doutor Cristiano Resende, nº 2213 - Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 5/2024 | 9º Ciclo de inscrições para credenciamento: 02/03/2026 a 11/03/2026

O edital possui a previsão para a seguinte especialidade/categoria:

• Médico generalista com registro no CRM.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Diretoria da Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI, Rua Olavo Bilac, nº 113 - Bairro Colônia Santa Izabel, Betim/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 1/2025 I 7º Ciclo de Inscrições para credenciamento: 05/03/2026 a 14/03/2026

O edital possui a previsão para as seguintes especialidades:

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Anestesiologista;

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Cirurgia Pediátrica.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• Exclusivamente por meio de e-mail ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de entrega de envelope físico no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Regional João Penido, conforme condições estabelecidas no Edital.

Edital nº 2/2025 I 6º Ciclo de Inscrições para credenciamento: 16/03/2026 a 25/03/2026

O edital possui a previsão para as seguintes especialidades:

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Anestesiologista;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Pediatria;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Neurocirurgia;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Ortopedia e Traumatologia;
• Médico com experiência comprovada em Terapia Intensiva Adulto, Plantão de Urgência/Emergência, Enfermaria de pacientes complexos, Porta de urgência;

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Cirurgia Plástica.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• Exclusivamente por meio de e-mail ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de entrega de envelope físico fechado no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital João XXIII, situado na Avenida Professor Alfredo Balena, 400, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Edital.

Legislação infraconstitucional e jurisprudência referente ao credenciamento de profissionais médicos:

• Art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964
• Art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964
• Reclamação 47.843 - Primeira Turma STF
• Decisão n° 656/1995 e o Acórdão nº 351/2010 do Plenário do TCU
• Consultas nº 791229 e nº 838582 do TCEMG

Acesse os formulários para recurso nos links abaixo:

Edital nº 02/2022 - Complexo Hospitalar de Especialidades - CHE

Edital nº 04/2022 - Maternidade Odete Valares - MOV

Edital nº 05/2022 - Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência - CHU

Edital nº 06/2022 - Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI

Edital nº 01/2023 - Complexo Hospitalar de Barbacena - CHB

Edital nº 02/2023 - Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA

Edital nº 04/2023 - Hospital Regional João Penido - HRJP

Edital nº 05/2023 - Complexo Hospitalar de Barbacena - CHB

Edital nº 06/2023 - Maternidade Odete Valares - MOV

Edital nº 01/2022 

1. Médico com registro de qualificação de especialista (RQE) no conselho regional de medicina (CRM) na especialidade de cirurgia geral ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em cirurgia geral
2. Médico com RQE no CRM na especialidade de pediatria ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em pediatria
3. Médico com RQE no CRM na especialidade de clínica médica ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em clínica médica
4. Médico com RQE no CRM na especialidade de anestesiologia ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em anestesiologia
5. Médico com experiência comprovada em terapia intensiva adulto ou plantão de urgência/emergência ou enfermaria de pacientes complexos
6. Médico com RQE no CRM na especialidade de ortopedia e traumatologia ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em ortopedia e traumatologia
7. Médico com RQE no CRM na especialidade de neurocirurgia ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em neurocirurgia
8. Médico com RQE no CRM na especialidade de ginecologia e obstetrícia ou que comprove o cumprimento de, pelo menos, 75% da residência ou da especialização em ginecologia e obstetrícia.

A Fhemig busca credenciar profissionais médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando suprir a escala para assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a vigência do edital, serão contratados os profissionais médicos que tiverem interesse e que satisfaçam as condições fixadas em cada edital, seguindo o sistema de sorteio conjugado com sistema de rodízio para emissão da ordem de serviços, não havendo relação de exclusão e garantida a igualdade de condições entre os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preço definido na Lista Referencial - Valoração e Condições de Pagamento.

O credenciamento possui caráter subsidiário e objetiva efetivar os princípios da continuidade do serviço público, da precaução e da prevenção, com vistas à garantia de assistência em saúde com qualidade aos beneficiários do SUS pelas unidades assistenciais da Fhemig, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do Edital. 

Atenção: Confira regularmente as janelas de inscrições do edital.

Edital nº 3/2025 - Instituto Raul Soares

Edital nº 2/2025 - Chamamento Público - Complexo Hospitalar de Urgência

Edital nº 1/2025 - Chamamento Público - Hospital Regional João Penido

Edital nº 12/2024 - Complexo Hospitalar de Especialidades

Edital nº 10/2024 - Complexo Hospitalar de Barbacena

Edital nº 8/2024 - Maternidade Odete Valadares

Edital nº 6/2024 - Chamamento Público - Casa de Saúde São Francisco de Assis

Edital nº 5/2024 - Casa de Saúde Santa Izabel

Edital nº 2/2024 - Chamamento Público - Hospital Eduardo de Menezes

Acesse aqui os editais encerrados.