03/12/2025

População de Juiz de Fora e de 94 cidades da região terá novo pronto atendimento

Parceria no Hospital Regional João Penido vai expandir leitos e serviços 100% SUS

O Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora, está prestes a iniciar uma nova fase. Com a implementação de uma parceria com uma Organização Social (OS), a unidade irá expandir significativamente sua capacidade de atendimento, chegando a 220 leitos, e qualificar ainda mais a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da macrorregião Sudeste.

Entre as melhorias previstas estão a abertura do Pronto Atendimento (PA), a implantação da Unidade de Queimados, um novo centro de cuidados prolongados e o acompanhamento especializado de crianças traqueostomizadas. 

O processo de seleção de entidade sem fins lucrativos foi iniciado com a publicação do edital no Diário Oficial de Minas Gerais. As instituições interessadas poderão enviar suas propostas entre 05/01/2026 e 09/01/2026, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Detalhes sobre o procedimento, incluindo infográfico explicativo e os critérios que aferem capacidade técnica, experiência e idoneidade, estão disponíveis no site da Fhemig. 

A parceria permitirá desburocratizar processos, ter agilidade nas compras de insumos hospitalares e rapidez na manutenção e conserto de equipamentos assistenciais. A OS possui maior facilidade para garantir escalas completas e para aderir às novas tecnologias da saúde, viabilizando investimentos estratégicos na assistência.

A presidente da Fhemig, Renata Dias, reforça que o modelo trará impacto direto no aumento da oferta assistencial: “A reativação do PA será importante para atendimento da demanda reprimida de municípios da região. Com estrutura ampliada, recomposição da equipe e fluxos mais ágeis, a unidade amplia o acesso aos usuários do SUS”.

Modelo consolidado no país

A administração hospitalar por Organizações Sociais já é amplamente utilizada no Brasil. Em estudo sobre a eficiência de hospitais do SUS, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que as unidades geridas por organizações sociais são, em geral, mais eficientes do que as demais.

O estudo de viabilidade da parceria segue rigorosamente os requisitos da legislação vigente. A metodologia adotada também está alinhada às orientações consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do TCU e incorpora sugestões técnicas da própria Fhemig e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As melhorias também absorveram as discussões promovidas no âmbito do Processo nº 1.166.977 do TCE-MG, fortalecendo a robustez e a transparência do processo de seleção pública.

Garantias e continuidade do caráter público

A OS selecionada deverá comprovar experiência em gestão de saúde em pelo menos dois dos últimos cinco anos e atuar estritamente em prol do interesse público. O hospital continuará sendo uma unidade pública, 100% SUS. A Fhemig manterá suas funções de planejamento, regulação, monitoramento e fiscalização do contrato de gestão.

Nenhum servidor efetivo será desligado ou perderá direitos decorrentes do cargo. A legislação mineira também permite que as entidades interessadas solicitem a qualificação como OS a qualquer momento, sem ônus, conforme requisitos da Lei Estadual nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2018.

Sobre o Hospital

O HRJP é referência regional, atendendo aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. A unidade oferece serviços de média e alta complexidade,  maternidade de alto risco, cuidados intensivos neonatal, pediátrico e adulto, além de assistência especializada em traumatologia, neurologia (incluindo AVC), cirurgia geral, pediátrica e pneumologia sanitária. O hospital também mantém um centro de reabilitação para incapacidades físicas. 

A OS dará continuidade aos investimentos feitos na unidade, como a reestruturação de leitos e reorganizar fluxos, conforme normas da Rede Alyne.

Com a nova parceria, o João Penido se prepara para ampliar sua capacidade, modernizar serviços e entregar resultados ainda mais robustos à população da macrorregião Sudeste de Minas Gerais.

Fotos: arquivo Fhemig