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Nota da Fhemig em resposta às reivindicações dos médicos do Hospital João XXIII


Sobre as condições de trabalho:

Foi contratada uma empresa para manutenção de todos os aparelhos de ar-condicionado. Há apenas um aparelho com problema, dependendo apenas da instalação das serpentinas para ser religado. A reforma dos elevadores está prevista para iniciar ainda no mês de junho. Há dois tomógrafos no hospital: um, em pleno funcionamento, e o outro, recém-adquirido, está montado, em fase de teste. Está prevista a reforma dos banheiros por empresa especializada contratada pela Fhemig. O processo de substituição dos relógios de ponto está em curso, em fase de licitação, para implementação de biometria com impressão de comprovante de registro de ponto. A Cemig fará a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led.  O mobiliário antigo do hospital já foi substituído. Será feita uma avaliação do problema de poluição sonora pelo setor de Manutenção, que irá buscar alternativas para o isolamento acústico do quarto de repouso dos servidores. Sobre o estoque de roupas privativas para uso médico, eventuais melhorias poderão ser implementadas após a conclusão do processo de locação de enxoval, que está em curso. A troca das roupas de cama e toalhas é feita periodicamente. Além da faxina feita de acordo com a necessidade dos setores, espera-se que os servidores colaborarem para que o local mantenha-se organizado e limpo. A água gelada, o pão e o café são disponibilizados dentro de um padrão e na quantidade adequada para todos os servidores. O núcleo de estudo e pesquisa do hospital tem a estrutura necessária para os profissionais.

Em função das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal:

Somente podem ser repostas as vagas que tenham sido preenchidas a partir de 30 de setembro de 2015. As reposições das vagas autorizadas estão em curso, considerando os processos seletivos simplificados abertos. Não é possível a contratação de 62 profissionais, que seriam necessários para a reabertura de novos leitos, devido ao relevante impacto financeiro. No momento, estamos impedidos de promover qualquer aumento no gasto com pessoal. Entretanto, a comissão mista composta por representantes da Fhemig, Seplag e Sinmed retomará suas reuniões, tão logo sejam concluídos os cálculos do impacto financeiro, tendo por base as propostas apresentadas.

Sobre contratações, pagamento de salário e regimento interno:

Não há necessidade de contratação de dois médicos para o exercício do referenciamento dos pacientes não urgentes, pois este tem sido feito normalmente, sem problemas. O atraso no pagamento dos fornecedores, cujo monitoramento é feito diariamente pela presidência da Fhemig, é um problema que atinge toda a Administração Pública do Estado. A Fhemig não tem governabilidade sobre as questões referentes ao pagamento do quinquênio, que dependem de mudança na legislação. Da mesma forma, o pagamento integral dos salários, sem parcelamento, e o pagamento do 13º salário dentro do próprio ano, questões que dependem de ações da cúpula do Poder Executivo Estadual. A ajuda de custo está sendo paga de acordo com a legislação em vigor. A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fhemig avaliará todos os casos em que houver saldo de férias, mas esclarece que não se trata de reembolso, e sim de gozo de férias relativo aos eventuais dias de saldo, devidamente apurados. Já foi determinada a implementação da medida, de forma padrão, nas unidades assistenciais, referente ao cargo de diretor clínico, mediante portaria presidencial que será elaborada pela Diretoria Assistencial e Diretoria de Gestão de Pessoas da Fhemig. Questões sobre o regimento interno do corpo clínico e sobre a missão e o papel assistencial do Hospital João XXIII, no âmbito da saúde, poderão ser discutidas diretamente com a Diretoria Hospitalar do HJXXIII, sob avaliação técnica da Diretoria Assistencial da Fhemig.

 


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